Dossiê / Processo 2008-5BRO-SAU - 5ªB Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-5BRO-SAU

Título

5ªB Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 19/03/2008 - 02/04/2008 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 14 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 5ªB Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 19/03/2008, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Marcus Pestana, Secretário de Estado de Saúde, encaminhando os relatórios consolidados de Prestação de Contas do Sistema Estadual de Saúde de Minas Gerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Arlen Santiago, solicitando que seja encaminhado ofício à Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Hemominas -, pedindo cópia dos relatórios de avaliação do acordo de resultados, pactuado com o Governo do Estado; prestação de contas de viagens realizadas para o exterior de todos os servidores deste órgão; nomeações dos cargos de confiança de toda a rede Hemominas; requerimento do Deputado Hely Tarqüínio, solicitando que seja realizada audiência pública nesta Comissão com o objetivo de avaliar a rede assistencial de saúde mental no Estado, com a participação da Secretaria de Estado da Saúde, bem como de representantes dos Municípios-sede de polos macrorregionais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 26/03/2008, não realizada

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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