Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 19/03/2008 - 02/04/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 14 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 5ªB Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 19/03/2008, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Marcus Pestana, Secretário de Estado de Saúde, encaminhando os relatórios consolidados de Prestação de Contas do Sistema Estadual de Saúde de Minas Gerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Arlen Santiago, solicitando que seja encaminhado ofício à Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Hemominas -, pedindo cópia dos relatórios de avaliação do acordo de resultados, pactuado com o Governo do Estado; prestação de contas de viagens realizadas para o exterior de todos os servidores deste órgão; nomeações dos cargos de confiança de toda a rede Hemominas; requerimento do Deputado Hely Tarqüínio, solicitando que seja realizada audiência pública nesta Comissão com o objetivo de avaliar a rede assistencial de saúde mental no Estado, com a participação da Secretaria de Estado da Saúde, bem como de representantes dos Municípios-sede de polos macrorregionais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 26/03/2008, não realizada
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito