Documentos relativos à 5ª Reunião Especial da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 26/09/2011, às 09h15min, com o objetivo de discutir, em debate público, a requerimento do deputado Durval Ângelo, o tema “Sala escura da tortura”.

Estiveram presentes: Lúcia Rodrigues Alencar Lima, coordenadora do Instituto Frei Tito de Alencar; Gilse Cosenza, assistente social e membro do Movimento Popular da Mulher de Belo Horizonte; Maria Tereza dos Santos, presidente do Grupo de Amigos e Familiares de Pessoa em Privação de Liberdade; Egmar José de Oliveira, vice-presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça; Betinho Duarte, vice-presidente da Associação dos Amigos do Memorial da Anistia Política do Brasil; Gontran Guanaes Netto, artista plástico e um dos autores da exposição “Sala escura da tortura”; e Francisco Cordeiro Barbosa, vice-presidente da Federação Quilombola de Minas Gerais.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.