Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 06/05/2011, às 14 horas, em Caeté, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Célio Moreira, a viabilidade de construção de trevos para acesso ao Santuário da Serra da Piedade, aos Distritos de Roças Novas e Penedia, à Fazenda do Estado e ao Condomínio Quintas da Serra.

Estiveram presentes: Jadson do Bonsucesso Rodrigues, secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caeté; Roger Gama Veloso, engenheiro e diretor de Projetos do DER; Gustavo Magalhães de Castro, secretário-geral da Governadoria; Francisco Cardoso, engenheiro e gerente de Geometria e Terraplanagem do DER-MG; Leomar Fagundes de Azevedo, engenheiro e consultor de Ambiente do DER-MG; Álvaro Eduardo Goulart, coordenador Regional do DER-Itabira; Cássio Castro, vereador; Manuel Hugo, secretário de Obras do Município de Caeté; Reginaldo Nunes, Síndico do Condomínio Quinta da Serra; e Patrícia Saliba Houri Lustosa, coordenadora de Projetos da Planex S.A. Consultoria de Planejamento e Execução.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; relatório da reunião; requerimento dos deputados Célio Moreira, João Vítor Xavier e Adalclever Lopes, solicitando que seja encaminhado à Polícia Rodoviária do Estado e ao DER/MG pedido de providências para proibir o trânsito de veículos pesados na estrada que liga os Municípios de Caeté a Sabará (RQC 821 2011 / RQN 679 2011 ); requerimento dos deputados Célio Moreira, João Vítor Xavier e Adalclever Lopes, solicitando que seja encaminhado ao DER/MG pedido de providências para a construção de ciclovias e passeios para pedestres no entorno dos trevos da Serra da Piedade, e dos Distritos de Penedia e de Roças Novas a serem reformados e/ou construídos na MG-435, que ligam o Município de Caeté ao entroncamento da BR-381 (RQC 820 2011 / RQN 673 2011 ); requerimento dos deputados Célio Moreira, João Vítor Xavier e Adalclever Lopes, solicitando que seja encaminhado ao DER/MG pedido de providências para instalar sinalizador eletrônico de velocidade na MG-435, no final do Bairro Mundéus, no Município de Caeté (RQC 819 2011 / RQN 677 2011 ); requerimento dos deputados Célio Moreira, João Vítor Xavier e Adalclever Lopes, solicitando que seja encaminhado ao DER/MG pedido de providências para o asfaltamento dos trechos da rodovia MG-435, compreendidos entre os Distritos de Penha e de Roças Novas, no Município de Caeté, e o asfaltamento até a BR-381 (RQC 818 2011 / RQN 674 2011 ); requerimento dos deputados Célio Moreira, João Vítor Xavier e Adalclever Lopes, solicitando que seja encaminhado ao DER/MG pedido de providências para que acelere o projeto de execução de asfaltamento, dentro do Programa Caminhos de Minas, das estradas que ligam Caeté a Raposos - via Morro Vermelho - e a Taquaraçu, bem como de Nova União a Bom Jesus (RQC 817 2011 / RQN 678 2011 ); requerimento dos deputados Célio Moreira, João Vítor Xavier e Adalclever Lopes, solicitando que seja encaminhado ao DER/MG pedido para que apresente ao Dnit a tecnologia de pontes pré moldadas e sugira a sua utilização sobre o leito do Rio das Velhas, na BR-381 (RQC 816 2011 / RQN 676 2011 ); requerimento dos deputados Célio Moreira, João Vítor Xavier e Adalclever Lopes, solicitando que seja encaminhado ao Dnit e ao Setop pedido de providência sobre o reforço de contrapartida aos Municípios de Caeté, Santa Luzia e Sabará em virtude da utilização de suas vias como rota alternativa para o trânsito intenso de cargas e pedestres (RQC 815 2011 / RQN 675 2011 ); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.