Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 29/06/2011, às 10h44min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Zé Maia, a dívida do Estado com a União, em especial no que se refere à operação de refinanciamento autorizada pela Lei Federal nº 9496/1997, seus termos e impactos para o Estado.

Estiveram presentes: André Abreu Reis, subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto; Kléber Mateus, Calebe Nogueira de Oliveira Costa e Célia Carvalho, assessores do subsecretário do Tesouro da Secretaria de Estado de Fazenda.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; edital de convocação.