Dossiê / Processo 2018-5RE-APU - 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2018-5RE-APU

Título

5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 10/04/2018 – 18/04/2018 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 2 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 10/04/2018, às 14h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Sargento Rodrigues e João Leite (RQC 11651 2018 ), realizar audiência pública, para ouvir informações e esclarecimentos do Sr. Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais – Codemig – sobre o PL 4996 2018 , que visa a alterar a Lei 22828 2018 a fim de autorizar a referida empresa a realizar operações de cisão, total ou parcial, fusão e incorporação.

Foi realizada a audiência pública. Estiveram presentes: Sara Meinberg Schmidt de Andrade Duarte, procuradora do Ministério Público de Contas; Cláudio Couto Terrão, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig.

Inclui: resultado da reunião:00&tpCom=2&aba=js_tabResultado ; ata.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 20/04/2018.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 08/07/2019

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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