Dossiê / Processo 2018-5RE-AMR - 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2018-5RE-AMR

Título

5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 20/02/2018 – 14/08/2018 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 37 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura), realizada em 17/07/2018, às 14h43min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foi aprovado o relatório de visita aos Residenciais Nova Ituiutaba 2 e 4, do Programa Minha Casa, Minha Vida, em Ituiutaba.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Cristiano Silveira solicitando que seja encaminhado à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - pedido de providências para que seja realizada a entrega de correspondências e contas a pagar nos Bairros Boa Vista, Estrela D'Alva, Itaporã, Itamaracá, Brasilândia e Parque dos Buritis, antes zona rural, localizados próximo à BR-040, no Município de Caetanópolis-MG, que, por força de lei municipal, hoje são considerados zona urbana isolada (RQC 11251 2018); requerimento do deputado Dirceu Ribeiro solicitando que seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Itacarambi pelos 55 anos de emancipação política desse município (RQC 11405 2018); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Camanducaia pelo 150° aniversário desse município (RQC 11823 2018); requerimento do deputado Elismar Prado solicitando que seja realizada audiência pública para discutir o aumento abusivo de 88,8% da tarifa do Metrô Belo Horizonte-Contagem, confirmado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU (RQC 11863 2018); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada audiência pública para debater a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios do Estado (RQC 12050 2018); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública para debater projetos de impactos ambientais no entorno da Serra do Curral (RQC 12102 2018); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública para debater o fim do programa Adote um amigo, destinado à adoção de animais, desenvolvido pela Prefeitura de Belo Horizonte (RQC 12163 2018); requerimento do deputado Paulo Guedes solicitando que seja realizada audiência pública, no Município de Jaíba, para debater o PL 5188 2018, que dispõe sobre a preservação e o corte do pequizeiro e do ipê-amarelo, e seu impacto no Projeto Jaíba (RQC 12332 2018); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública para debater a interrupção de fornecimento de gêneros alimentícios pela Prefeitura de Belo Horizonte para a produção de refeições nos dias não letivos de cada mês nas creches municipais, quando abertas para atividades administrativas ou pedagógicas, apenas com professores e funcionários (RQC 12340 2018); requerimento do deputado Elismar Prado solicitando que seja encaminhado ao Instituto Nacional do Seguro Social pedido de providências para que não seja fechada a agência de atendimento à população na cidade de Monte Carmelo, no Alto Paranaíba (RQC 12373 2018); requerimento do deputado Paulo Guedes solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Fundação Sara pelos 20 anos de sua fundação (RQC 12374 2018); requerimento do deputado Paulo Guedes solicitando que seja realizada audiência pública para debater o PL 4631 2017, que dispõe sobre a produção e a comercialização de queijos artesanais de Minas Gerais e o impacto de suas alterações para os produtores nos municípios mineiros (RQC 12506 2018); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública para debater o impedimento, por parte da Prefeitura de Belo Horizonte, de montagem de estruturas básicas para treinos na região da Lagoa Seca, no Bairro Belvedere, por assessorias esportivas especializadas em corridas de rua (RQC 12522 2018); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação atual do Hospital Júlia Kubitschek por falta de insumos essenciais, como luvas de procedimento e fitas de esterilização (RQC 12523 2018); requerimento do deputado Paulo Guedes solicitando que seja realizada audiência pública para debater as obras do Drenurbs, sob a Bacia do Córrego Bonsucesso, especialmente o trecho entre a Praça da Fé e a Rua Dr. Cristiano Rezende, na Vila Bernadete (RQC 12550 2018); requerimento do deputado Paulo Guedes solicitando que seja realizada audiência pública para debater o projeto de criação do Parque Estadual de Rio Manso e seus impactos para o município (RQC 12551 2018); comunicação de matéria conclusiva.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 31/08/2018.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 11/12/2019

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Zona da incorporação

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