Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura), realizada em 27/03/2015, às 17h19min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater em audiência pública, o encerramento das atividades do Ballet Jovem da Fundação Clóvis Salgado – com emenda do deputado Paulo Lamac acrescentando que seja convidada também a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (RQC 819 2015); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizado debate público conjunto das Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização, da Comissão de Participação Popular e da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para tratar da legislação e a gestão das regiões metropolitanas em Minas Gerais, haja vista a entrada em vigor da Lei Federal nº 13089 2015, que institui o Estatuto da Metrópole (RQC 820 2015).