Dossiê / Processo 2015-5RE-AMR - 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2015-5RE-AMR

Título

5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 27/03/2015 - 31/03/2015 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 6 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura), realizada em 27/03/2015, às 17h19min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater em audiência pública, o encerramento das atividades do Ballet Jovem da Fundação Clóvis Salgado – com emenda do deputado Paulo Lamac acrescentando que seja convidada também a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (RQC 819 2015); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizado debate público conjunto das Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização, da Comissão de Participação Popular e da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para tratar da legislação e a gestão das regiões metropolitanas em Minas Gerais, haja vista a entrada em vigor da Lei Federal nº 13089 2015, que institui o Estatuto da Metrópole (RQC 820 2015).

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 14/04/2015.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 09/01/2020

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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