Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 27/03/2015 - 31/03/2015 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 6 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura), realizada em 27/03/2015, às 17h19min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.
Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.
Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater em audiência pública, o encerramento das atividades do Ballet Jovem da Fundação Clóvis Salgado – com emenda do deputado Paulo Lamac acrescentando que seja convidada também a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (RQC 819 2015); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizado debate público conjunto das Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização, da Comissão de Participação Popular e da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para tratar da legislação e a gestão das regiões metropolitanas em Minas Gerais, haja vista a entrada em vigor da Lei Federal nº 13089 2015, que institui o Estatuto da Metrópole (RQC 820 2015).
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 14/04/2015.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 09/01/2020