Documentos relativos à 5ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 04/11/2015, às 17h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Marília Campos e Tiago Ulisses (RQC 3724 2015) e (RQC 3848 2015), realizar audiência pública, para debater o PL 2937 2015, que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – para o quadriênio 2016-2019, no âmbito do eixo de Saúde e Proteção Social.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Maria Tereza Rodrigues da Cunha, chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Saúde; Maria Tereza Lara, presidente da Fundação Caio Martins – Fucam; Rita Aparecida Marques Reis, representante da sociedade civil; Shirley Aparecida Moreira da Silva, presidente do Conselho Municipal de Assistência Social; Joaquina Júlia Martins, assessora técnica do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais – Consea-MG; Denise Martins Ferreira, secretária-executiva da Associação Mineira de Epilepsia; Doralice Barbosa, vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde de Divinópolis; Francisca Maria da Silva, coordenadora estadual e nacional da Economia Solidária; Ermelinda de Fátima Ireno de Melo, superintendente do Consórcio Mulheres das Gerais; Sandra Rosa da Silva, psicóloga e cientista política; Renata A. da Trindade, coordenadora regional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST; Davidson Barbosa Dantas, diretor de Captação, Qualificação e Inclusão Social da Secretaria de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais; Nilmário Miranda, secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania; Ricardo Alexandre Sapi de Paula, secretário de Estado adjunto de Esportes; Vinícius Amaral Mendonça, assessor de Planejamento; André Quintão, secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social; Moisés Barbosa, coordenador-geral da Associação Circo Belô; Geraldo Cristino de Assunção, membro da obra social Glorieux; Júnior Silva, assistente social; Glêdston Guetão, vereador da Câmara Municipal de Governador Valadares; André Azevedo, do Ministério Público; Carlos Henrique Santos.

Inclui: resultado da reunião; ata; documentos relacionados ao tema.