Dossiê / Processo 2015-5RE-DPD - 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2015-5RE-DPD

Título

5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 25/08/2015 - 25/08/2015 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 2 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (18ª Legislatura), realizada em 25/08/2015, às 09h44min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Duarte Bechir (RQC 966 2015), realizar audiência pública, para debater a assistência integral à pessoa com deficiência intelectual e múltipla em processo de envelhecimento que não possui tutela familiar.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Kátia Ferraz Ferreira, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Conped; Natália Inês Costa, diretora do Centro Especializado Nossa Senhora D´Assumpção – Censa – Betim; Sílvia Lima, vice-presidente da Apae Pará de Minas; Isabela Cristina Capanema, representante da Apae Pará de Minas; Adriane Cristina da Cruz, presidente da Associação Mães que Informam; David Mello de Jesus, coordenador de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Estado de Saúde; Romerito da Costa Nascimento, coordenador especial de Apoio e Assistência à Pessoa com Deficiência da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania; Eduardo Barbosa, deputado federal e presidente da Federação das Apaes do Estado de Minas Gerais; João Batista Ribeiro, vereador da Câmara Municipal de Oliveira. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Kátia Ferraz Ferreira, Natália Inês Costa, Sílvia Lima, Isabela Cristina Capanema, Adriane Cristina da Cruz, David Mello de Jesus, Romerito da Costa Nascimento, Eduardo Barbosa e João Batista Ribeiro.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 28/08/2015.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 30/09/2021

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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