Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 25/08/2015 - 25/08/2015 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 2 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (18ª Legislatura), realizada em 25/08/2015, às 09h44min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Duarte Bechir (RQC 966 2015), realizar audiência pública, para debater a assistência integral à pessoa com deficiência intelectual e múltipla em processo de envelhecimento que não possui tutela familiar.
Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Kátia Ferraz Ferreira, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Conped; Natália Inês Costa, diretora do Centro Especializado Nossa Senhora D´Assumpção – Censa – Betim; Sílvia Lima, vice-presidente da Apae Pará de Minas; Isabela Cristina Capanema, representante da Apae Pará de Minas; Adriane Cristina da Cruz, presidente da Associação Mães que Informam; David Mello de Jesus, coordenador de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Estado de Saúde; Romerito da Costa Nascimento, coordenador especial de Apoio e Assistência à Pessoa com Deficiência da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania; Eduardo Barbosa, deputado federal e presidente da Federação das Apaes do Estado de Minas Gerais; João Batista Ribeiro, vereador da Câmara Municipal de Oliveira. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Kátia Ferraz Ferreira, Natália Inês Costa, Sílvia Lima, Isabela Cristina Capanema, Adriane Cristina da Cruz, David Mello de Jesus, Romerito da Costa Nascimento, Eduardo Barbosa e João Batista Ribeiro.
Inclui: resultado da reunião; ata.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 28/08/2015.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 30/09/2021