Dossiê / Processo 2015-5RE-DHU - 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2015-5RE-DHU

Título

5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 08/05/2015 - 11/05/2015 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 2 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura), realizada em 08/05/2015, às 10h15min, na Câmara Municipal da cidade de Montes Claros, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Cristiano Silveira (RQC 977 2015), realizar audiência pública, para debater eventual violação dos direitos humanos na execução, por parte da prefeitura local, do programa Minha Casa, Minha Vida no município de Montes Claros.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Graça Correa, vereadora de Montes Claros; Sônia Gomes de Oliveira, secretária-geral do Centro de Referência, Apoio e Defesa da Cidadania de Montes Claros; Paulo Vinicius de Magalhães Cabreira, promotor de justiça de Direitos Humanos da Comarca de Montes Claros; Gustavo Henrique Nogueira Sampaio, superintendente Regional Norte de Minas da Caixa Econômica Federal – Montes Claros-MG; André Ricardo Alves Martins, vice-presidente da Câmara Municipal de Montes Claros; Wanderley Ferreira de Oliveira, vereador de Montes Claros; José Geraldo Cardoso, vereador de Montes Claros; Eduardo Rodrigues Madureira, vereador de Montes Claros; Edwan do Detran, vereador de Montes Claros; Oliveira Lega, vereador de Montes Claros; Sérgio Pereira, vereador de Montes Claros; Irmão Waldiney, vereador de Montes Claros; Rodrigo Cadeirante, vereador de Montes Claros; Claudio Prates, vereador de Montes Claros; Paulo Simão, vereador de São João da Ponte. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Graça Correa, Sônia Gomes de Oliveira, Paulo Vinicius de Magalhães Cabreira, Gustavo Henrique Nogueira Sampaio, André Ricardo Alves Martins, Wanderley Ferreira de Oliveira, José Geraldo Cardoso, Eduardo Rodrigues Madureira, Edwan do Detran, Oliveira Lega, Sérgio Pereira, Irmão Waldiney, Rodrigo Cadeirante, Claudio Prates e Paulo Simão.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 20/05/2015.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 06/06/2022

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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