Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 08/05/2015 - 11/05/2015 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 2 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura), realizada em 08/05/2015, às 10h15min, na Câmara Municipal da cidade de Montes Claros, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Cristiano Silveira (RQC 977 2015), realizar audiência pública, para debater eventual violação dos direitos humanos na execução, por parte da prefeitura local, do programa Minha Casa, Minha Vida no município de Montes Claros.
Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Graça Correa, vereadora de Montes Claros; Sônia Gomes de Oliveira, secretária-geral do Centro de Referência, Apoio e Defesa da Cidadania de Montes Claros; Paulo Vinicius de Magalhães Cabreira, promotor de justiça de Direitos Humanos da Comarca de Montes Claros; Gustavo Henrique Nogueira Sampaio, superintendente Regional Norte de Minas da Caixa Econômica Federal – Montes Claros-MG; André Ricardo Alves Martins, vice-presidente da Câmara Municipal de Montes Claros; Wanderley Ferreira de Oliveira, vereador de Montes Claros; José Geraldo Cardoso, vereador de Montes Claros; Eduardo Rodrigues Madureira, vereador de Montes Claros; Edwan do Detran, vereador de Montes Claros; Oliveira Lega, vereador de Montes Claros; Sérgio Pereira, vereador de Montes Claros; Irmão Waldiney, vereador de Montes Claros; Rodrigo Cadeirante, vereador de Montes Claros; Claudio Prates, vereador de Montes Claros; Paulo Simão, vereador de São João da Ponte. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Graça Correa, Sônia Gomes de Oliveira, Paulo Vinicius de Magalhães Cabreira, Gustavo Henrique Nogueira Sampaio, André Ricardo Alves Martins, Wanderley Ferreira de Oliveira, José Geraldo Cardoso, Eduardo Rodrigues Madureira, Edwan do Detran, Oliveira Lega, Sérgio Pereira, Irmão Waldiney, Rodrigo Cadeirante, Claudio Prates e Paulo Simão.
Inclui: resultado da reunião; ata.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 20/05/2015.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 06/06/2022