Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 01/03/2009 - 07/04/2009 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 27 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 01/04/2009, às 09h15min, em Pitangui, com o objetivo de debater o aumento da criminalidade no Município de Pitangui. Estiveram presentes: Evandro Rocha Mendes, Prefeito Municipal de Pitangui; Adalberto José Rodrigues Filho, Juiz de Direito da 2º Vara da Comarca de Pitangui; Ana Cristina de Oliveira Bicalho Leão, Delegada de Polícia da Comarca de Pitangui; Augusto Costa Netto, Delegado Regional de Pará de Minas; Major Pedro Ivo Vargas, Comandante da 19ª Cia Independente de Pará de Minas; Hellen Caires Teixeira, Defensora Pública de Pitangui. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; manuscritos recebidos em reunião; o requerimento dos Deputados Antônio Júlio, Neider Moreira e Maria Tereza Lara, solicitando visita ao Sr. Maurício Campos Júnior, Secretário de Estado de Defesa Social para fazerem a entrega do relatório da presente reunião; o requerimento dos Deputados Antônio Júlio, Neider Moreira e Maria Tereza Lara, solicitando encaminhamento ao Sr. Maurício Campos Júnior, Secretário de Estado de Defesa Social, de pedido de providências para a transferência de 46 presos condenados da cadeia pública de Pitangui para uma penitenciária da região; o requerimento da Deputada Maria Tereza Lara, solicitando envio de ofício a Sra. Catia Emanuelli, Assessora da Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp -, convidando-a para participar de reunião desta Comissão com a finalidade de obter esclarecimentos sobre o trabalho desenvolvido por esta Secretaria, em especial as políticas públicas de prevenção em segurança pública; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação correspondência do Presidente da Comissão, Deputado João Leite, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
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Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito