Dossiê / Processo 2009-5RE-SEP - 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-5RE-SEP

Título

5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 01/03/2009 - 07/04/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 27 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 01/04/2009, às 09h15min, em Pitangui, com o objetivo de debater o aumento da criminalidade no Município de Pitangui. Estiveram presentes: Evandro Rocha Mendes, Prefeito Municipal de Pitangui; Adalberto José Rodrigues Filho, Juiz de Direito da 2º Vara da Comarca de Pitangui; Ana Cristina de Oliveira Bicalho Leão, Delegada de Polícia da Comarca de Pitangui; Augusto Costa Netto, Delegado Regional de Pará de Minas; Major Pedro Ivo Vargas, Comandante da 19ª Cia Independente de Pará de Minas; Hellen Caires Teixeira, Defensora Pública de Pitangui. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; manuscritos recebidos em reunião; o requerimento dos Deputados Antônio Júlio, Neider Moreira e Maria Tereza Lara, solicitando visita ao Sr. Maurício Campos Júnior, Secretário de Estado de Defesa Social para fazerem a entrega do relatório da presente reunião; o requerimento dos Deputados Antônio Júlio, Neider Moreira e Maria Tereza Lara, solicitando encaminhamento ao Sr. Maurício Campos Júnior, Secretário de Estado de Defesa Social, de pedido de providências para a transferência de 46 presos condenados da cadeia pública de Pitangui para uma penitenciária da região; o requerimento da Deputada Maria Tereza Lara, solicitando envio de ofício a Sra. Catia Emanuelli, Assessora da Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp -, convidando-a para participar de reunião desta Comissão com a finalidade de obter esclarecimentos sobre o trabalho desenvolvido por esta Secretaria, em especial as políticas públicas de prevenção em segurança pública; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação correspondência do Presidente da Comissão, Deputado João Leite, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Gêneros relacionados

Lugares relacionados