Dossiê / Processo 2004-5RE-SEP - 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2004-5RE-SEP

Título

5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 29/03/2004 - 15/04/2004 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 27 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 06/04/2004, às 14h50min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, a situação da cadeia pública do Município de Guaranésia, recentemente interditada pelo Juiz de Direito da Comarca, devido às péssimas condições em que se encontrava. Estiveram presentes: Anselmo Rezende Gusmão, Delegado de Polícia; Narciso Lopes, Prefeito de Guaranésia; José Donizetti Alves, Presidente da Câmara Municipal de Guaranésia; Milton Biagioni Furquim, Juiz de Direito da Comarca de Guaranésia; Paulo Henrique de Oliveira, Vereador em Guaranésia. Foram discutidos e votados pareceres e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão no Município de São Francisco para averiguar esquema de prostituição infantil; requerimento do Deputado Paulo César solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Nova Serrana para debater a segurança pública nesse Município; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a atual situação de sucateamento dos organismos de segurança pública de Minas Gerais, bem como o financiamento das polícias estaduais e analisar a formação e atuação dos Conselhos de Segurança Pública da Região Metropolitana de Belo Horizonte; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado da Fazenda requerendo documentos relativos à arrecadação e à aplicação, com a especificação das execuções orçamentárias respectivas, das taxas que, direta ou indiretamente, foram destinadas à segurança pública no exercício de 2003; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sargento Rodrigues, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

15/04/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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