Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2014-5RO-AMR - 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-5RO-AMR

Título

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 17/03/2014 - 18/03/2014 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 9 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura), realizada em 18/03/2014, às 15h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando reunião para debater, em audiência pública no Município de Nova Serrana, a implantação de aterro sanitário na Fazenda Canta Galo, no Distrito de Charneca (RQC 9324 2014); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando reunião para debater, em audiência pública, a instalação dos serviços de abastecimento de água e de energia elétrica por parte da Copasa e da Cemig, respectivamente, no Bairro Montes Claros, em Belo Horizonte (RQC 9325 2014); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando visita ao Município de Viçosa, para conhecer os projetos de revitalização do local conhecido como “Estaçãozinha da UFV”, uma estação ferroviária desativada existente no campus da Universidade Federal de Viçosa (RQC 9326 2014); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando reunião para debater, em audiência pública, a instalação, o planejamento, o cronograma e a cobrança dos serviços públicos de esgotamento sanitário e de abastecimento de água nos municípios mineiros em que tais serviços tenham sido concedidos à Copasa – emendado pela deputada Luzia Ferreira, que incluiu a expressão “e de abastecimento de água” (RQC 9327 2014); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 03/11/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação