Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura), realizada em 18/03/2014, às 15h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando reunião para debater, em audiência pública no Município de Nova Serrana, a implantação de aterro sanitário na Fazenda Canta Galo, no Distrito de Charneca (RQC 9324 2014 ); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando reunião para debater, em audiência pública, a instalação dos serviços de abastecimento de água e de energia elétrica por parte da Copasa e da Cemig, respectivamente, no Bairro Montes Claros, em Belo Horizonte (RQC 9325 2014 ); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando visita ao Município de Viçosa, para conhecer os projetos de revitalização do local conhecido como “Estaçãozinha da UFV”, uma estação ferroviária desativada existente no campus da Universidade Federal de Viçosa (RQC 9326 2014 ); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando reunião para debater, em audiência pública, a instalação, o planejamento, o cronograma e a cobrança dos serviços públicos de esgotamento sanitário e de abastecimento de água nos municípios mineiros em que tais serviços tenham sido concedidos à Copasa – emendado pela deputada Luzia Ferreira, que incluiu a expressão “e de abastecimento de água” (RQC 9327 2014 ); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.