Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 17/03/2014 - 18/03/2014 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 9 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura), realizada em 18/03/2014, às 15h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.
Foram discutidas e votadas proposições da comissão.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando reunião para debater, em audiência pública no Município de Nova Serrana, a implantação de aterro sanitário na Fazenda Canta Galo, no Distrito de Charneca (RQC 9324 2014 ); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando reunião para debater, em audiência pública, a instalação dos serviços de abastecimento de água e de energia elétrica por parte da Copasa e da Cemig, respectivamente, no Bairro Montes Claros, em Belo Horizonte (RQC 9325 2014 ); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando visita ao Município de Viçosa, para conhecer os projetos de revitalização do local conhecido como “Estaçãozinha da UFV”, uma estação ferroviária desativada existente no campus da Universidade Federal de Viçosa (RQC 9326 2014 ); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando reunião para debater, em audiência pública, a instalação, o planejamento, o cronograma e a cobrança dos serviços públicos de esgotamento sanitário e de abastecimento de água nos municípios mineiros em que tais serviços tenham sido concedidos à Copasa – emendado pela deputada Luzia Ferreira, que incluiu a expressão “e de abastecimento de água” (RQC 9327 2014 ); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 03/11/2016