Dossiê / Processo 2014-5RO-CCD - 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-5RO-CCD

Título

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 12/03/2014 – 27/03/2014 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 25 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 26/03/2014, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do presidente da Câmara Municipal e de demais vereadores de Capelinha, solicitando a colaboração para a construção de um núcleo de atendimento ao usuário de drogas e ao menor infrator no município; da Sra. Liza Prado, deputada, informando que não poderá comparecer às reuniões da comissão entre os dias 24 e 28/03/2014, devido a compromissos políticos agendados em Uberlândia; da Sra. Ana Martins Godoy Pimenta, presidente executiva da Federação Nacional das Comunidades Terapêuticas Católicas e Instituições Afins, agradecendo o convite e justificando sua ausência na audiência pública da comissão do dia 27/03/2014; do Sr. Rômulo de Carvalho Ferraz, secretário de Defesa Social - RQN 5678 2013 ; e da Sra. Ana Lúcia Almeida Gazzola, secretária de Educação - RQN 6241 2013 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do presidente da Câmara Municipal e de demais vereadores de Capelinha e das Sras. Liza Prado e Ana Martins Godoy Pimenta; requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Neider Moreira, Vanderlei Miranda e Wander Borges solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Defesa Social pedido de providências para que seja implantado um Centro Socioeducativo para internação de adolescentes que pratiquem ato infracional, bem como para que sejam implementadas medidas socioeducativas em meio aberto, com vistas a atender o Município de Itamarandiba e região, especialmente diante do crescimento do índice de envolvimento de menores nas ocorrências criminais (RQC 9385 2014 ); requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Neider Moreira, Vanderlei Miranda e Wander Borges solicitando seja encaminhado às Secretarias de Estado de Saúde e de Defesa Social pedido de providências para que sejam implementadas as ações do Programa Aliança Pela Vida no Município de Itamarandiba e região, especialmente no que se refere à aprovação do credenciamento da Associação Amar e Renascer, de Itamarandiba, aos benefícios do Cartão Aliança Pela Vida (RQC 9386 2014 ); requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Neider Moreira, Vanderlei Miranda e Wander Borges solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja implementado o acompanhamento social nas escolas da rede pública de ensino do Estado, nos termos previstos pela Lei 16683 2007 (RQC 9387 2014 ); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando reunião conjunta com a Comissão de Saúde para debater, em audiência pública, no Município de Poços de Caldas, o aumento dos índices de criminalidade em alguns municípios da região sul do Estado e também a relação entre o consumo de drogas e os crimes violentos ocorridos na região (RQC 9388 2014 ); requerimento do deputado Tiago Ulisses solicitando reunião no Município de São Lourenço para debater, em audiência pública, o enfrentamento ao uso de crack e outras drogas no município e região (RQC 9389 2014 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando reunião para debater, em audiência pública, as políticas públicas de prevenção, combate e tratamento aos usuários de drogas, com a presença de comunidades terapêuticas e representantes do governo do Estado (RQC 9390 2014 ); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e as ordens do dia das reuniões de 19/03/2014 e 12/03/2014, não realizadas.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 15/04/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação