Dossiê / Processo 2014-5RO-CUL - 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-5RO-CUL

Título

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 02/04/2014 – 14/05/2014 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 26 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 07/05/2014, às 10h41min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimentos (2) dos deputados Luiz Henrique, Paulo Guedes e Tadeu Martins Leite solicitando providências às seguintes entidades para a revisão da legislação pertinente aos conservatórios estaduais de música para que seja editada legislação específica sobre o assunto: (I) governo do Estado (RQC 9873 2014 ); (II) Secretaria de Estado de Educação (RQC 9875 2014 ); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando reunião para debater, em audiência pública, documento encaminhado pelos artistas plásticos de Minas Gerais contendo reivindicação da criação de um museu dedicado às artes plásticas e visuais para abrigar, de forma permanente, a coleção de quadros do Estado, criar coleções e realizar cursos, oficinas e palestras (RQC 9876 2014 ); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando audiência pública para debater em Mariana a reconstrução da Igreja Santana do Morro (RQC 9878 2014 ); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando audiência pública para realizar o lançamento do livro Nonô – O Rei do Caldo de Mocotó – 50 Anos de Tradição, de autoria do Sr. Osias Ribeiro Neves e da Sra. Mariana Camisasca (RQC 9881 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 02, 09, 16, 23 e 30/04/2014; a lista de presença da reunião de 23/04/2014, não realizadas.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 04/10/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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