Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 16/05/2018 - 22/05/2018 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 5 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 16/05/2018, às 15h03min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Antônio Lerin, Antônio Carlos Arantes e Fabiano Tolentino (RQC 11808 2018), realizar audiência pública, para debater as normas do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA que tornam obrigatória a vacinação contra tuberculose e brucelose em bovinos machos para a sua apresentação em leilões a partir de 01/05/2018.
Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Otaviano Rodrigues da Silva, solicitando informações sobre o prazo e os trâmites da MSG 353 2018, que encaminha o processo de terra devoluta rural ao solicitante.
Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.
Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Thales Almeida Pereira Fernandes, diretor técnico do Instituto Mineiro de Agropecuária; Altino Rodrigues Neto, superintendente técnico da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais; Julvan Lacerda, presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM; Eugenio Mendes Diniz, presidente do Sindicato Rural de Pará de Minas; Silvio Silveira, presidente da Associação de Frigoríficos de Minas Gerais – Afrig.
Inclui: resultado da reunião ; ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater a mortandade de peixes na Usina Hidrelétrica do Funil, na região de Lavras (RQC 11937 2018); requerimento do deputado Deputado Duarte Bechir solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Sr Herez Rodrigues Sallum Costa Jr, presidente do Sindicato Rural de Cristina, pela conquista de um trator junto ao poder público, por ocasião do aniversário do município, o que permitirá a ampliação e o aprimoramento da prestação dos serviços pela entidade, fortalecendo a agricultura familiar da região (RQC 11938 2018).
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
- português
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 31/05/2018.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 09/12/2019