Dossiê / Processo 2018-5RO-AAG - 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2018-5RO-AAG

Título

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 16/05/2018 - 22/05/2018 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 5 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 16/05/2018, às 15h03min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Antônio Lerin, Antônio Carlos Arantes e Fabiano Tolentino (RQC 11808 2018), realizar audiência pública, para debater as normas do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA que tornam obrigatória a vacinação contra tuberculose e brucelose em bovinos machos para a sua apresentação em leilões a partir de 01/05/2018.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Otaviano Rodrigues da Silva, solicitando informações sobre o prazo e os trâmites da MSG 353 2018, que encaminha o processo de terra devoluta rural ao solicitante.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Thales Almeida Pereira Fernandes, diretor técnico do Instituto Mineiro de Agropecuária; Altino Rodrigues Neto, superintendente técnico da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais; Julvan Lacerda, presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM; Eugenio Mendes Diniz, presidente do Sindicato Rural de Pará de Minas; Silvio Silveira, presidente da Associação de Frigoríficos de Minas Gerais – Afrig.

Inclui: resultado da reunião ; ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater a mortandade de peixes na Usina Hidrelétrica do Funil, na região de Lavras (RQC 11937 2018); requerimento do deputado Deputado Duarte Bechir solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Sr Herez Rodrigues Sallum Costa Jr, presidente do Sindicato Rural de Cristina, pela conquista de um trator junto ao poder público, por ocasião do aniversário do município, o que permitirá a ampliação e o aprimoramento da prestação dos serviços pela entidade, fortalecendo a agricultura familiar da região (RQC 11938 2018).

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 31/05/2018.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 09/12/2019

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Zona da incorporação

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