Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social (18ª Legislatura), realizada em 24/07/2018, às 14h33min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, em resposta ao RQN 9004 2017 (Of. 2353 2017 SGM); de Rogerio Machado Leal, gerente de Recursos Humanos da AngloGold Ashanti Brasil Mineração, em resposta ao RQN 10799 2018 (Of. 602 2018 SGM).

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado André Quintão solicitando que sejam encaminhadas à Presidência do Senado Federal e ao senador Randolfe Rodrigues as notas taquigráficas da 4ª Reunião Extraordinária, que teve por finalidade debater o Projeto de Lei do Senado 394 2017, que dispõe sobre o Estatuto da Adoção de Criança ou Adolescente, para conhecimento (RQC 12039 2018); requerimentos dos deputados Doutor Jean Freire e Rogério Correia solicitando: (I) que seja formulada manifestação de repúdio à Presidência da Petróleo Brasileiro – Petrobras – pela política de privatização adotada pela empresa com a venda de suas refinarias e (II) que seja dada ciência dessa manifestação a Pedro Pullen Parente (RQC 12096 2018); requerimento dos deputados Doutor Jean Freire e Rogério Correia solicitando que seja encaminhado à Petróleo Brasileiro – Petrobras –, pedido de providências para garantir a manutenção do emprego na empresa com a retomada das atividades em suas refinarias (RQC 12097 2018); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para discutir o Relatório 20-F da Vale S.A., registrado junto à Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, em 13/04/2018, que prevê o fechamento do complexo minerário de Itabira (RQC 12518 2018); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para discutir o funcionamento e a situação do setor de distribuição e engarrafamento de gás liquefeito de petróleo – GLP – (RQC 12519 2018); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para discutir as perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS –, bem como as altas e os cancelamentos de benefícios previdenciários (RQC 12581 2018); comunicação de matéria conclusiva.