Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (18ª Legislatura), realizada em 11/04/2018, às 15h43min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Felipe Attiê (RQC 11284 2018), realizar audiência pública, para debater o preço dos combustíveis no Estado e seu impacto na vida dos cidadãos mineiros.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Gerência Setorial de Relacionamento com o Poder Legislativo da Petrobras, informando que, em função de compromissos já assumidos, José Alexandrino Machado, gerente-geral da Refinaria Gabriel Passos - Regap -, não poderá comparecer à audiência; de Márcio Salvato, coordenador geral de Graduação da Faculdade Ibmec - BH -, comunicando que não tem agenda disponível para comparecer à audiência; de José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, secretário de Estado de Fazenda, agradecendo o convite e informando que, devido a compromissos já assumidos anteriormente, não poderá comparecer à audiência.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Amauri Artimos da Matta, promotor de justiça e coordenador do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público de Minas Gerais - Procon - MPE -; Márcio Coso Soares, diretor do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Minas Gerais - Minaspetro -; Arthur Villamil, advogado do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Minas Gerais - Minaspetro -; Mário Ferreira Campos Filho, presidente da Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais - Sindaçúcar MG -; Álvaro Damião, vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Marcelo Barbosa, coordenador do Procon Assembleia; Rodrigo Mateus de Oliveira Signorelli, presidente da Fundação Procon Uberaba; Rafael Mendes, servidor público da Câmara Municipal de Uberaba. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Amauri Artimos da Matta; Márcio Coso Soares; Arthur Villamil; Mário Ferreira Campos Filho; Álvaro Damião; Marcelo Barbosa; Rodrigo Mateus de Oliveira Signorelli e Rafael Mendes.

Inclui: resultado da reunião; ata.