Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 17/05/2017, às 16h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Bosco, Glaycon Franco e Carlos Pimenta (RQC 8153 2017), realizar audiência de convidados, para discutir as políticas públicas da área cultural e as perspectivas de trabalho conjunto dos órgãos governamentais responsáveis.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Foi realizada audiência de convidados e foram recebidos e votados requerimentos. Estiveram presentes: Célia Maria Corsino, superintendente regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan; Michele Abreu Arroyo, presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha; Maria Magdalena Rodrigues da Silva, presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Minas Gerais – Sated; Angelo Oswaldo de Araújo Santos, secretário de Estado de Cultura; João Batista Miguel, secretário adjunto de Cultura; Aníbal Henrique de Oliveira Macedo, chefe da representação regional do Ministério da Cultura em Minas Gerais.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada visita ao Casarão, no Município de Esmeraldas, para verificar as condições de infraestrutura e os investimentos necessários para a sua preservação (RQC 8291 2017); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja encaminhado à presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha-MG pedido de informações sobre o Complexo Hidrotermal e Hoteleiro do Barreiro, em Araxá, a fim de esclarecer se o Hotel Colombo integra o referido conjunto paisagístico tombado pelo Iepha (RQC 8292 2017); requerimento do deputado Douglas Melo solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Sr Dalton Soares Silva, prefeito do Município de Santana de Pirapama, pela realização da 25ª Festa do Trabalhador (RQC 8293 2017); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada visita ao Ministro da Cultura, tendo como convidado o Secretário de Estado de Cultura, para estabelecer uma agenda de trabalho em Minas Gerais, de forma articulada, e fortalecer os investimentos federais no Estado (RQC 8294 2017); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ao Ministro de Estado da Cultura pedido de providências para incluir todos os municípios mineiros da área da Sudene em seu escopo ampliado, no edital dos Mestres da Cultura Popular (RQC 8295 2017); comunicação de matéria conclusiva.