Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura), realizada em 24/05/2017, às 09h30min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Durval Ângelo (RQC 8141 2017), realizar audiência pública, para debater as ameaças sofridas por lideranças locais no Município de Conceição do Mato Dentro, tendo em vista críticas e denúncias contra a mineradora Anglo American por suas práticas de exploração dos recursos minerais nessa cidade.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Dalva Estela Leite do Nascimento, superintendente de Prevenção e Mediação de Conflitos da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania; Maria Emília da Silva, coordenadora do Programa Estadual de Proteção a Defensores de Direitos Humanos – Instituto DH – Direitos Humanos; Ana Flávia Moreira Santos, antropóloga e pesquisadora do Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais – Gesta – da Universidade Federal de Minas Gerais; Vanessa Rosa Santos, liderança local; Helder Magno da Silva, procurador regional dos Direitos do Cidadão – Ministério Público Federal; José Ourismar Barros, assessor jurídico da Comarca de Conceição do Mato Dentro; Élcio Pacheco, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG; Lucas Furiati, coordenador técnico do Programa Polos da Cidadania; Lúcio da Silva Pimenta, lavrador atingido pelo Projeto Minas-Rio; Lúcio Guerra Júnior, liderança local integrante da Rede de Articulação e Justiça Ambiental dos Atingidos pelo Projeto Minas-Rio; Elias de Souza, liderança local; Reginaldo Rosa dos Santos, liderança local. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Dalva Estela Leite do Nascimento, Maria Emília da Silva, Ana Flávia Moreira Santos, Vanessa Rosa Santos, Helder Magno da Silva, José Ourismar Barros, Élcio Pacheco, Lucas Furiati, Lúcio da Silva Pimenta, Lúcio Guerra Júnior, Elias de Souza e Reginaldo Rosa dos Santos.

Inclui: resultado da reunião; ata.