Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 09/05/2017, às 15h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva (RQC 7637 2017), realizar audiência pública, para debater a situação dos horticultores do Sul do Estado, em especial no que se refere às culturas de morango, batata e brócolis.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Osmar Gomes, reclamando da falta de banheiro em estabelecimentos públicos.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Mariana Gabriela Paula Moreira Marotta, assessora técnica da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário; José Walter do Amaral, gerente do Mercado Agro em Minas; Georgeton Soares Ribeiro Silveira, coordenador técnico estadual de Olericultura; Marcela Ferreira Rocha Lage, fiscal agropecuária do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA; André Carvalho Marques, prefeito municipal de Borda da Mata; João Paulo Facanali de Oliveira, prefeito municipal de Albertina; Luiz Carlos de Souza, tesoureiro da Associação dos Morangueiros de Estiva; Afonso Teodoro da Silva, agricultor de Estiva; Demétrios Tadeu Padilha, secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Senador Amaral; José Roberto Chagas, agricultor de Senador Amaral; Benedito do Carmo Borba, diretor de esportes e agricultura de Senador Amaral; Jean Geraldo da Silva, vereador de Senador Amaral. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Mariana Gabriela Paula Moreira Marotta, José Walter do Amaral, Georgeton Soares Ribeiro Silveira, Marcela Ferreira Rocha Lage, André Carvalho Marques, João Paulo Facanali de Oliveira, Luiz Carlos de Souza, Afonso Teodoro da Silva, Demétrios Tadeu Padilha, José Roberto Chagas, Benedito do Carmo Borba e Jean Geraldo da Silva.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Osmar Gomes; requerimento do deputado Celinho Sintrocel solicitando que seja realizada audiência pública para debater o projeto de Integração Regional de Minas Gerais - Modal Aéreo - da Codemig, em parceria com a Setop (RQC 8207 2017); requerimento do deputado Tito Torres solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para debater questões relativas à realização de feiras itinerantes em diversos municípios do Estado, tendo em vista os grandes prejuízos causados aos setores empresarial, industrial e comercial, legalmente estabelecidos, e aos cofres públicos do Estado (RQC 8208 2017); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater a licitação das águas de Caxambu, Cambuquira e Lambari, que será realizada pela Codemig (RQC 8209 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para regulamentar a Lei 20619 2013, que cria o Polo de Incentivo à Cultura do Morango na região Sul de Minas e dá outras providências (RQC 8210 2017); comunicação de matéria conclusiva.