Dossiê / Processo 2016-5RO-CUL - 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2016-5RO-CUL

Título

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 08/03/2016 - 05/04/2016 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 7 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 30/03/2016, às 16h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento da deputada Ione Pinheiro (RQC 5248 2016), realizar audiência pública, para formular voto de congratulações com o Sr Fernando Pacheco, artista plástico, pelos 10 anos de seu painel permanente Voar, localizado no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Dayane Aparecida Coelho, encaminhando convite para o ato de lançamento dos novos programas da Rede Minas.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Nina Ladeira Pacheco, diretora de Relações Institucionais do Instituto Cultural Fernando Pacheco; Fernando Pacheco, artista plástico; Jorge Carlos Borges de Souza, presidente do Conselho Empresarial de Cultura da Associação Comercial e Empresarial de Minas – ACMinas; Fernando Ladeira Pacheco, analista de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e Eduardo Ladeira Pacheco, filhos do homenageado.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada audiência pública para debater o movimento cultural do reggae no Estado e homenagear esse ritmo musical comemorado nacionalmente no dia 11 de maio (RQC 5494 2016); requerimento dos deputado Bosco, Cristina Corrêa, Wander Borges e Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado ao Ministério de Estado de Cultura pedido de providências com vistas à intervenção do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan - na conclusão das obras de restauro da Catedral Matriz de Santo Antônio de Paracatu, uma das igrejas mais antigas do Brasil (RQC 5495 2016) – com anexo.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 26/04/2016.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 03/03/2020

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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