Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 15/03/2016, às 15h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, João Leite (RQC 5039 2016) e Celinho do Sinttrocel (RQC 5040 2016), realizar audiência pública, para debater a situação da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais – Usiminas – e seu reflexo na economia mineira.

Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Foram recebidos e votados requerimentos. Estiveram presentes: Luiz Carlos Miranda, vice-presidente da Força Sindical de Minas Gerais; Elias Caetano Ferreira, vice-presidente da Associação dos Metalúrgicos Aposentados e Pensionistas de Ipatinga; Wanderley Mendes Ribeiro, 1º-secretário da Associação dos Metalúrgicos Aposentados e Pensionistas de Ipatinga; Jadson Heleno Moura, vereador de Ipatinga.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com o Restaurante Trindade pelos cinco anos de sua fundação e (II) que seja dada ciência dessa manifestação ao referido estabelecimento (RQC 5309 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater a falta de prestação de serviços e de pagamento de fornecedores e o descumprimento das obrigações trabalhistas por parte da empresa Asolar Energy, que presta serviços à Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – (RQC 5310 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que interceda a fim de solucionar o conflito societário entre a Nippon Steel e a Ternium-Techint, empresas controladoras da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais – Usiminas – (RQC 5312 2016); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando: (I) que seja realizada audiência pública, no Município de Nanuque, para debater os sérios problemas de desenvolvimento econômico regional, que desestimulam o setor agropecuário, bem como as questões relativas à saúde, educação, segurança e transporte, em especial o estado de conservação da BR-418, e (II) que sejam convidados representantes das secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente, Saúde, Educação e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG, prefeitos e vereadores (RQC 5314 2016).