Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura), realizada em 30/03/2016, às 09h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Wagner Pinto de Souza, superintendente de Investigação e Polícia Judiciária da Polícia Civil, solicitando providências em relação ao homicídio de Raimunda Pereira da Silva, que teria sido perpetrado por militares durante ação na zona rural de Itamarandiba.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Cristiano Silveira solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a instalação dos programas Fica Vivo e Olho Vivo no município de São João del-Rei (RQC 5475 2016); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular para debater os resultados das conferências estaduais referentes aos direitos humanos realizadas em 2015 (RQC 5476 2016); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater as circunstâncias do óbito repentino de Lucas Arcanjo, investigador da Polícia Civil, encontrado morto em sua residência no dia 23/03/2016 (RQC 5477 2016).