Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (18ª Legislatura), realizada em 17/03/2016, às 10h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Elismar Prado, Douglas Melo e Sargento Rodrigues (RQC 4991 2016), realizar audiência pública, para discutir os avanços na defesa do consumidor, aproveitando a comemoração do Dia Internacional do Consumidor, em 15 de março.

Foi realizada audiência pública. Foi recebido e votado requerimento. Estiveram presentes: Liza Fernandes Prado, presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais; Maria Lúcia Scarpelli dos Santos, coordenadora do Procon Municipal de Belo Horizonte; Maria Laura Santos, gerente de Projetos do Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais; Fernando Ferreira Abreu, coordenador do Procon Estadual de Minas Gerais e Marcelo Rodrigo Barbosa, coordenador do Procon Assembleia. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Liza Fernandes Prado; Maria Lúcia Scarpelli dos Santos; Maria Laura Santos, gerente de Projetos do Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais; Fernando Ferreira Abreu, coordenador do Procon Estadual de Minas Gerais e Marcelo Rodrigo Barbosa, coordenador do Procon Assembleia.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Elismar Prado, Sargento Rodrigues e Douglas Melo solicitando que seja criada força-tarefa composta de membros da comissão e representantes do Procon Assembleia, do Procon do Município de Belo Horizonte, do Procon do Ministério Público de Minas Gerais, do Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais e da Delegacia Especializada de Crimes contra o Consumidor com o objetivo de discutir e propor medidas consistentes na defesa do consumidor do Estado, especialmente quanto ao superendividamento dos aposentados e outras pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e técnica (RQC 5352 2016).