Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 13/03/2012 – 20/03/2012 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 9 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 13/03/2012, às 10h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.
Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Foi ouvido o Sr. Marcelo Barbosa, coordenador do Procon Assembleia, a requerimento do deputado Délio Malheiros, para apresentação do relatório das atividades do Procon 2011.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando audiência pública para discutir o fornecimento deficiente de água em alguns bairros dos Municípios de Vespasiano e Santa Luzia (RQC 2990 2012); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando que seja ouvido nesta reunião o Sr. Marcelo Barbosa, coordenador do Procon Assembleia, para apresentar o Relatório de Atividades do ano de 2011 (RQC 2992 2012); requerimento da deputada Liza Prado solicitando que seja encaminhado à Copasa pedido de providências para que suspenda a cobrança indevida do consumo de água no Município de Além Paraíba, no período em que a cidade foi vitimada pelas enchentes, o que perdurou aproximadamente por 20 dias (RQC 2991 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 22/09/2016