Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 13/03/2012, às 10h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Foi ouvido o Sr. Marcelo Barbosa, coordenador do Procon Assembleia, a requerimento do deputado Délio Malheiros, para apresentação do relatório das atividades do Procon 2011.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando audiência pública para discutir o fornecimento deficiente de água em alguns bairros dos Municípios de Vespasiano e Santa Luzia (RQC 2990 2012); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando que seja ouvido nesta reunião o Sr. Marcelo Barbosa, coordenador do Procon Assembleia, para apresentar o Relatório de Atividades do ano de 2011 (RQC 2992 2012); requerimento da deputada Liza Prado solicitando que seja encaminhado à Copasa pedido de providências para que suspenda a cobrança indevida do consumo de água no Município de Além Paraíba, no período em que a cidade foi vitimada pelas enchentes, o que perdurou aproximadamente por 20 dias (RQC 2991 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.