Dossiê / Processo 2012-5RO-DCC - 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2012-5RO-DCC

Título

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 13/03/2012 – 20/03/2012 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 9 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 13/03/2012, às 10h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Foi ouvido o Sr. Marcelo Barbosa, coordenador do Procon Assembleia, a requerimento do deputado Délio Malheiros, para apresentação do relatório das atividades do Procon 2011.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando audiência pública para discutir o fornecimento deficiente de água em alguns bairros dos Municípios de Vespasiano e Santa Luzia (RQC 2990 2012); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando que seja ouvido nesta reunião o Sr. Marcelo Barbosa, coordenador do Procon Assembleia, para apresentar o Relatório de Atividades do ano de 2011 (RQC 2992 2012); requerimento da deputada Liza Prado solicitando que seja encaminhado à Copasa pedido de providências para que suspenda a cobrança indevida do consumo de água no Município de Além Paraíba, no período em que a cidade foi vitimada pelas enchentes, o que perdurou aproximadamente por 20 dias (RQC 2991 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 22/09/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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