Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 05/04/2011, às 10h12min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos deputados Délio Malheiros e Antônio Júlio, a previsão de reajuste da tarifa de energia elétrica no Estado e obter informações sobre o medidor inteligente de consumo de energia elétrica a ser testado em Minas Gerais a partir do segundo semestre.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Superintendência de Relações Internacionais da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel –, encaminhando ofício em que justifica ausência nessa reunião; da Câmara Municipal de Bicas, encaminhando moção de repúdio ao serviço prestado pela Cemig nesse município; e da Câmara Municipal de Pouso Alegre, encaminhando documentação referente ao processo licitatório de contratação da Empresa Consladel e cópias de requerimentos do vereador Laércio Faria Machado, em que solicita informação em relação aos radares e sistema de sinalização de trânsito, instalados pela referida Prefeitura.

Estiveram presentes: Luiz Henrique Michalick, diretor de Relacionamento Institucional e Comunicação, da Cemig; Ronalde Xavier Moreira Júnior, gerente de Tarifas e gestor da Cemig; Daniel Senna Guimarães, gestor de Novas Tecnologias da Cemig; Márcio Barbosa de Rezende, superintendente da Assessoria de Representação e Distribuição da Cemig; Edson Antenor Lima Paula, promotor de justiça de Defesa do Consumidor da Área de Serviços; Jairo Nogueira Filho, coordenador-geral do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais; Fernando Ferreira Duarte, economista do Dieese; Solange Medeiros, diretora de Assuntos Comunitários e Organização de Núcleos de Bairros e Criação do Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais; Marcelo Rodrigo Barbosa, coordenador do Procon Assembleia; Tadeu José de Mendonça, diretor-geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais; e Gilmar Coelho, assessor técnico do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Câmara Municipal de Bicas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.