Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 08/04/2013, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando visita ao Fórum Pela Paz na Colômbia, em Porto Alegre (RS) (RQC 5905 2013 ); requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando audiência pública para discutir o assassinato do jornalista Rodrigo Neto de Faria, da Rádio Vanguarda de Ipatinga (RQC 5906 2013 ); requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando que sejam encaminhadas as notas taquigráficas da 3ª Reunião Ordinária desta comissão: ao Sr. Sérgio Henrique Cardoso, comandante do 31º Batalhão de Polícia Militar; ao Sr. Cássio Antônio dos Santos, da Companhia Independente de Policiamento com Cães – Comando de Policiamento Especializado; ao Sr. Cristiano Ferreira de Oliveira, 1º-tenente do 31º Batalhão de Polícia Militar; ao Sr. Geumar Franzini, 2º-tenente do 31º Batalhão de Polícia Militar; ao Sr. Valdiney Damião Rocha Dias, 2º-sargento do 31º Batalhão de Polícia Militar; ao Sr. Peterson Rodrigo Brandão Silveira, da Corregedoria da PMMG; ao Sr. Geraldo Flávio Vasques, procurador-geral de justiça adjunto institucional; ao Sr. Ailton Cirilo da Silva, vice-presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar e Bombeiro Militar; ao Sr. Pedro Gustavo Gomes Andrade, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG; e à Sra. Valdinéia Lúcia de Miranda (RQC 5907 2013 ); requerimento dos deputados Sargento Rodrigues e Rogério Correia solicitando audiência pública para discutir a sobrecarga e as condições de trabalho que têm afetado decisivamente as condições humanas dos servidores do judiciário, tornando-o assim, um trabalho degradante (RQC 5908 2013 ); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para discutir denúncias de violações dos direitos humanos, em especial à moradia digna e do direito à cidade, em Belo Horizonte (RQC 5909 2013 ); requerimento dos deputados Cabo Júlio e Sargento Rodrigues solicitando audiência pública para discutir suposta violação de domicílio e invasão de privacidade e da vida íntima da vítima Valdineia Lúcia de Miranda, esposa do Cb. PM Robson Nazareno Souza Onofre, com a convocação do 2º-Ten. PM Paulo da Silva Moreira Filho, da Cia. Independente de Policiamento de Cães – Comando de Policiamento Especializado (RQC 5910 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.