Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 10/04/2013, às 16h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: das Sras. Kelly e Judismeiry, tecendo considerações sobre a Lei 20592 2012 ; do Sr. Diogenes, manifestando descontentamento sobre a qualidade das aulas de educação física nas escolas estaduais; e do Sr. Marcos, em que encaminha reclamação sobre a estrutura física das escolas estaduais no sul do Estado.

Foram recebidas proposições, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências das Sras. Kelly, Judismeiry e dos Srs. Diogenes e Marcos; requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando que seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de providências solicitando a instalação de telefonia fixa e móvel, bem como de internet, nas dependências da Escola Estadual Santa Tereza, distrito de Caio Martins, Município de Esmeraldas, atendendo à solicitação da comunidade escolar (RQC 5919 2013 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando reunião com convidados para debater sobre as ações e os desafios do Programa de Intervenção Pedagógica/Alfabetização no Tempo Certo Municipal (RQC 6039 2013 ); requerimento dos deputados Ulysses Gomes, Rogério Correia e Tadeu Martins Leite solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Esporte, Lazer e Juventude para debater o art. 4º da Resolução nº 2253/2013, da Secretaria de Estado de Educação (RQC 6041 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.