Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 07/03/2008 - 02/04/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 36 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 19/03/2008, às 10h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Auxiliadora Damasceno, em nome de Diretores das Escolas de Lavras e Região, encaminhando cópia do abaixo-assinado enviado ao Governador do Estado, com reivindicações em relação aos profissionais da Educação Básica; do Deputado Chico Uejo, comunicando que o governo japonês irá oferecer bolsas de estudo destinadas à pesquisa, especialização, graduação e ensino profissionalizante; dos Promotores Marcelo de Oliveira Costa e Valma Leite Cunha, da Promotoria de Tutela das Fundações, do Ministério Público Estadual - RQN 1725 2007 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Maria Auxiliadora Damasceno e do Deputado Chico Uejo; emendas ao RQN 1976 2008 ; requerimento dos Deputados André Quintão, Carlin Moura e João Leite solicitando reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular para, em audiência pública, debater a exploração do trabalho infantil e do adolescente na prática do futebol de rendimentos no Estado; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião no Município de Três Corações para, em audiência pública, debater a crise da Universidade Vale do Rio Verde - UninCor -; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito