Documentos relativos a 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura), realizada às 10 horas, do dia 19/03/2008, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Rosival Araújo, Coordenador-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Setor Mineral, José Osvaldo Rosa de Souza, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de Paracatu e Vazante, Marcos Tadeu Silva Gama, da Associação Comunitária da Região de Machadinho, e Irineu da Silva, da comunidade Santa Rita, solicitando providências para minimizar os efeitos da atividade minerária, principalmente daqueles que sofrem diretamente com o resultado da exploração mineral da Rio Paracatu Mineração S.A.; do Sr. José Flávio Mayrink Pereira, Superintendente da Região Central Metropolitana de Belo Horizonte, prestando informações referentes à Empresa Mineral do Brasil, localizada nos Municípios de Mário Campos e Brumadinho - RQN 1728 2007 -; da Sra. Marina Domingues, solicitando apoio da Comissão para obter informações para conclusão do seu trabalho final de graduação, referente à proposta de preservação e criação do Parque Ecológico Alto das Maravilhas, em Santa Luzia; do Sr. Francisco Augusto, Presidente da Associação Ambientalista e Social do alto da Serra do Cipó - Amas-Cipó - PLE 565 2007 -; da Associação Comunitária Educacional, Cultural e de Radiodifusão Carimbado, da Associação das Empresas Mineradoras, Beneficiadoras e do Comércio de Quartzito da Região de São Tomé das Letras, da Associação dos Prestadores de Serviços e Transportadores de São Thomé das Letras e Região e do Sindicato Intermunicipal de Rochas Ornamentais do Estado de Minas Gerais propondo e requerendo providências no âmbito das questões ambientais no Estado de Minas Gerais. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Rosival Araújo, José Osvaldo Rosa de Souza, Marcos Tadeu Silva Gama e Irineu da Silva, do Sr. José Flávio Mayrink Pereira, da Sra. Marina Domingues, e da Associação Comunitária Educacional, Cultural e de Radiodifusão Carimbado, da Associação das Empresas Mineradoras, Beneficiadoras e do Comércio de Quartzito da Região de São Tomé das Letras, da Associação dos Prestadores de Serviços e Transportadores de São Thomé das Letras e Região e do Sindicato Intermunicipal de Rochas Ornamentais do Estado de Minas Gerais propondo e requerendo providências no âmbito das questões ambientais no Estado; requerimento do Deputado Fábio Avelar, solicitando que, na audiência pública para discutir o PL 1444 2007 , de autoria do Governador do Estado, seja ouvido também o Sr. Ricardo de Magalhães Barbalho, analista ambiental do Ibama; requerimento do Deputado Durval Ângelo, solicitando a realização de reunião conjunta da Comissão com a Comissão de Direitos Humanos, para debater o PL 124 2007 e o PL 1304 2007 , que dispõem sobre o Parque Estadual da Serra do Rola-Moça; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião