Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 1998-5RO-ECC - 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1998-5RO-ECC

Título

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 02/12/1997 - 18/03/1998 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 37 folhas
Bibliográfico, 20 páginas
Iconográfico, 1 item

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 04/03/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ciríaco Serpa de Menezes, superintendente Regional da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco – Codevasf –, encaminhando cópia do convênio firmado entre esse órgão e o Colégio Razão, para atendimento a estudantes, de acordo com o Programa de Apoio a Estudantes e Recém-Formandos da Codevasf; do Sr. Josecler Gomes Moreira, coordenador do Programa Acorda, Brasil, parabenizando a Comissão pelo apoio que tem sido dado ao Projeto Cidadãos para o Século XXI, do Pacto de Minas Pela Educação, que busca resgatar a qualidade do ensino em Minas Gerais; do Sr. João Batista de Oliveira, deputado, encaminhando cópia de ofício e dossiê da Federação de Associações e Pais de Alunos de Minas Gerais remetidos ao ministro da Educação e ao secretário da Educação, contendo denúncias de escolas públicas mineiras quanto à cobrança de taxas e contribuições indevidas; do Sr. Lúcio Urbano, presidente do Tribunal de Justiça do Estado - RQN 2429 1997; e da Secretaria de Estado da Educação, encaminhando impressos contendo informações sobre a mudança do ensino e o processo de aceleração da aprendizagem em Minas Gerais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Ciríaco Serpa de Menezes, Josecler Gomes Moreira, João Batista de Oliveira, Lúcio Urbano e da Secretaria de Estado da Educação; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja realizado um ciclo de debates sobre a transformação da escola em local de formação da cidadania; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que seja realizada reunião de audiência pública, com autoridades e representantes da educação, visando a implantar o Grupo de Trabalho de que trata a Lei 12766 1998; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 18/02/1998, não realizada.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Notas gerais

Não se encontra no dossiê: requerimento do deputado Jorge Hannas solicitando a inclusão na Ordem do Dia do PL 836 1996, em face da perda de prazo para a emissão de parecer.

Notas gerais

A comunicação de matéria conclusiva não se encontra no dossiê.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 19/02/2018

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação