Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 02/04/2013, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Almir Paraca, presidente da Comissão Extraordinária das Águas, convidando para reunião de instalação da referida comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Almir Paraca; requerimento dos deputados Sávio Souza Cruz, Célio Moreira, Lafayette de Andrada e Duarte Bechir solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia, em Piedade do Rio Grande, para debater a extração de areia na região e a produção de tijolo artesanal nas margens do Rio Grande e seus afluentes (RQC 5877 2013 ); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando audiência pública com a finalidade de debater o descumprimento de condicionantes referentes à implantação de atividades minerárias no Município de Conceição do Mato Dentro (RQC 5880 2013); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja encaminhada ao presidente desta Casa manifestação em que evidencia a sua preocupação com relação ao desenvolvimento das atividades da Comissão Extraordinária das Águas em sobreposição à área de atribuição temática desta comissão (RQC 5885 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 26/03/2013, não realizada.