Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 17/03/2004 - 30/03/2004 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 11 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 23/03/2004, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja realizada audiência pública em Uberaba com a finalidade de discutir o sistema prisional desse Município; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão para que se discuta a situação da Cadeia Pública do Município de Guaranésia; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que sejam realizadas, por esta Comissão, vistorias nas unidades da Polícia Militar e nas delegacias de Polícia Civil com a finalidade de averiguar a situação logística dessas repartições; requerimento dos Deputados Sargento Rodrigues e Marília Campos, solicitando a realização de audiência pública para discutir o problema das parcerias das entidades de segurança pública com a iniciativa privada e as repercussões da inclusão do Sistema Penitenciário no Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
15/04/2013