Dossiê / Processo 2004-6RE-APU - 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2004-6RE-APU

Título

6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 11/05/2004 - 18/05/2004 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 27 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 12/05/2004, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando formulação de votos de congratulações com o Cel. PM José Humberto de Oliveira, comandante da 6ª Região da Polícia Militar de MG; requerimento do deputado Domingos Sávio solicitando que seja discutida, em audiência pública, a atual estrutura do Poder Judiciário no Estado e seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas oficio solicitando que se notifiquem os cartórios de registro de imóveis do Estado no sentido de que respeitem a legislação federal vigente e pratiquem a cobrança de emolumentos cartoriais nos limites do valor de R$17,50; requerimento dos deputados Rogério Correia e Jô Moraes, solicitando audiência pública para discutir o PL 1346 2003 , que institui e estrutura as carreiras de auditor fiscal da receita estadual e de especialista em tributação e arrecadação; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando reunião para debater a situação da Fazenda Experimental Getúlio Vargas e da Fazenda Nossa Senhora da Abadia, com sede no Município de Uberaba; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

13/06/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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