Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 11/05/2004 - 18/05/2004 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 27 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 12/05/2004, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando formulação de votos de congratulações com o Cel. PM José Humberto de Oliveira, comandante da 6ª Região da Polícia Militar de MG; requerimento do deputado Domingos Sávio solicitando que seja discutida, em audiência pública, a atual estrutura do Poder Judiciário no Estado e seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas oficio solicitando que se notifiquem os cartórios de registro de imóveis do Estado no sentido de que respeitem a legislação federal vigente e pratiquem a cobrança de emolumentos cartoriais nos limites do valor de R$17,50; requerimento dos deputados Rogério Correia e Jô Moraes, solicitando audiência pública para discutir o PL 1346 2003 , que institui e estrutura as carreiras de auditor fiscal da receita estadual e de especialista em tributação e arrecadação; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando reunião para debater a situação da Fazenda Experimental Getúlio Vargas e da Fazenda Nossa Senhora da Abadia, com sede no Município de Uberaba; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
13/06/2014