BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-5RO-TPA

5ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura)

• 28/03/2003 - 22/04/2003 (Data de Produção)

Dossiê / Processo

Textual, 19 folhas

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG)

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 08/04/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando aos Presidentes da Fundação João Pinheiro e Associação Mineira de Municípios a indicação de um titular e um suplente para comporem a comissão especial encarregada de definir as diretrizes metodológicas para a elaboração do Índice Mineiro de Responsabilidade Social – IMRS -, conforme o disposto no art.2º, § 3º, da Lei 14172 2002; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando envio de ofício ao Governador do Estado, Aécio Neves, para que sejam tomadas providências no sentido de averiguar e estancar o crescimento das mortes ocorridas em função do trabalho prestado por terceirizados à Cemig; requerimento dos Deputados Marília Campos e Chico Simões solicitando ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS - informações acerca dos débitos, inscrições em dívida ativa e outros ônus da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem junto ao referido Instituto, e que seja apresentado um histórico dos acordos de renegociação de dívidas firmados nos últimos quatro anos; requerimento do Deputado Durval Ângelo solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Direitos Humanos, destinada a audiência pública com a finalidade de obter esclarecimentos sobre a demissão do ex-metalúrgico da Fiat Automóveis, Sr. Juarez da Silva Chaves; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Sem restrição de acesso

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

• Trabalho, emprego e renda
• Assistência social

• Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (Produtor)

Final

Parcial

26/03/2013