Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 28/03/2003 - 22/04/2003 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 19 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 08/04/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando aos Presidentes da Fundação João Pinheiro e Associação Mineira de Municípios a indicação de um titular e um suplente para comporem a comissão especial encarregada de definir as diretrizes metodológicas para a elaboração do Índice Mineiro de Responsabilidade Social – IMRS -, conforme o disposto no art.2º, § 3º, da Lei 14172 2002 ; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando envio de ofício ao Governador do Estado, Aécio Neves, para que sejam tomadas providências no sentido de averiguar e estancar o crescimento das mortes ocorridas em função do trabalho prestado por terceirizados à Cemig; requerimento dos Deputados Marília Campos e Chico Simões solicitando ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS - informações acerca dos débitos, inscrições em dívida ativa e outros ônus da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem junto ao referido Instituto, e que seja apresentado um histórico dos acordos de renegociação de dívidas firmados nos últimos quatro anos; requerimento do Deputado Durval Ângelo solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Direitos Humanos, destinada a audiência pública com a finalidade de obter esclarecimentos sobre a demissão do ex-metalúrgico da Fiat Automóveis, Sr. Juarez da Silva Chaves; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
26/03/2013