Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2003-5RO-TPA - 5ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-5RO-TPA

Título

5ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 28/03/2003 - 22/04/2003 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 19 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 08/04/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando aos Presidentes da Fundação João Pinheiro e Associação Mineira de Municípios a indicação de um titular e um suplente para comporem a comissão especial encarregada de definir as diretrizes metodológicas para a elaboração do Índice Mineiro de Responsabilidade Social – IMRS -, conforme o disposto no art.2º, § 3º, da Lei 14172 2002; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando envio de ofício ao Governador do Estado, Aécio Neves, para que sejam tomadas providências no sentido de averiguar e estancar o crescimento das mortes ocorridas em função do trabalho prestado por terceirizados à Cemig; requerimento dos Deputados Marília Campos e Chico Simões solicitando ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS - informações acerca dos débitos, inscrições em dívida ativa e outros ônus da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem junto ao referido Instituto, e que seja apresentado um histórico dos acordos de renegociação de dívidas firmados nos últimos quatro anos; requerimento do Deputado Durval Ângelo solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Direitos Humanos, destinada a audiência pública com a finalidade de obter esclarecimentos sobre a demissão do ex-metalúrgico da Fiat Automóveis, Sr. Juarez da Silva Chaves; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

26/03/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação