Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2003-5RO-TCO - 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-5RO-TCO

Título

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 20/03/2003 - 22/04/2003 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 25 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 08/04/2003, às 14h30min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do Deputado Laudelino Augusto, sobre os contratos firmados entre o BDMG e Prefeituras para liberação de recursos do Fundo Somma. Estiveram presentes: José Augusto Trópia Reis, Vice-Presidente do BDMG; Mário José Ferreira, Diretor de Departamento do BDMG; Vereador Ulisses Gomes de Oliveira Neto, da Câmara Municipal de Itajubá. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando que seja ouvido na reunião o Vereador Ulisses Gomes de Oliveira Neto, da Câmara Municipal de Itajuba; Sidinho do Ferrotaco solicitando que sejam encaminhados ofícios ao Diretor-Geral do DER-MG e ao Coordenador Regional do DNIT, solicitando dados estatísticos sobre os acidentes ocorridos no trecho da BR 354, próximo à cidade de Formiga; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gil Pereira, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

06/03/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação