Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 03/03/1998, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do presidente da União Nacional dos Servidores Públicos Civis do Estado, Coordenação Distrital de Montes Claros, em que denuncia irregularidades trabalhistas que estariam ocorrendo no Hospital Universitário Policlínica da Famed, da Universidade de Montes Claros; e dos Srs. Clarismundo J. Moura e Álvaro Antônio Nunes, respectivamente presidente executivo nacional e diretor de relações públicas do Conselho Federal dos Pastores do Brasil, solicitando à comissão que rejeite o PL 1276 1997 , que cassa a lei de utilidade pública desse conselho.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência dos Srs. Clarismundo J. Moura e Álvaro Antônio Nunes; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 17/02/1998, não realizada.