Dossiê / Processo 1997-50RO-FFO - 50ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-50RO-FFO

Título

50ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 21/02/1997 – 03/04/1997 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 15 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 50ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 20/03/1997, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; correspondências do Sr. Paulo Fernando Lapa, diretor da Diretoria de Programas Sociais - DPS -, encaminhando cópias de convênios firmados entre a Sudene e o Governo do Estado, e do Sr. Manoel Geraldo Dayrell, chefe de gabinete da Companhia de Desenvolvimento Vale São Francisco - Codevasf -, encaminhando cópia de termo aditivo ao convênio firmado com a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -, através da Fundação de Desenvolvimento e Pesquisa - Fundep -; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando que seja encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais solicitação de auditoria nos contratos realizados pela Prefeitura de Contagem, com dispensa de licitação baseada no Decreto Federal 9602 1997, que decretou situação de emergência nesse município por 120 dias; requerimento do deputado Geraldo Rezende solicitando que sejam convidadas as autoridades que menciona, com a finalidade de discutir o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 15/01/2018

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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