Dossiê / Processo 1997-51RO-AMR - 51ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-51RO-AMR

Título

51ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 19/06/1997 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 12 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 51ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 19/06/1997, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Ronaldo Vasconcelos, a Emenda à Constituição 449 1997, que altera os arts. 71 e 72 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias e, como consequência, prorroga o prazo do Fundo de Estabilidade Fiscal até 31 de Dezembro de 1999.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Ivo José, deputado, encaminhando um exemplar do encarte especial do jornal Diário do Aço, que contém reportagem sobre o fórum pela duplicação das BRs 381 e 262.

Esteve presente: Edson Soares presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM –.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência do sr. Ivo José; lista de presença; a ordem do dia.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Notas gerais

A comunicação de matéria conclusiva não se encontra no dossiê.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 11/03/2019

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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