Documentos relativos à 52ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 20/12/2000, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Rodrigo Cançado, da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Cidadão, que apurou irregularidades quanto à escolha do reitor e do vice-reitor da Uemg, quanto ao credenciamento de unidades agregadas como centros universitários e quanto à não escolha de fundações de ensino; do deputado federal Gilmar Machado solicitando apoio junto à Câmara Federal no sentido de derrubar o veto presidencial ao art. 2º da Lei do Fundef.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a correspondência do Sr. Gilmar Machado; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando reunião com as autoridades que relaciona para debater a situação da Unimontes; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.