Documentos relativos à 53ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 16/08/2000, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Bergson José da Silva, encaminhando denúncia sobre atos violentos cometidos por enfermeiros do Hospital André Luiz e solicitando providências; do Cel. PM José Antoninho de Oliveira, chefe de Estado-Maior - RQN 82 1999 ; do diretor da Superintendência Administrativa da Secretaria de Estado da Educação, reiterando solicitação de informação quanto à recomendação feita à CPI Carcerária à cadeia pública de Santa Luzia, envolvendo a Escola Estadual Reny de Souza Lima; do Sr. Valdeny Ferreira de Oliveira, detento, solicitando providências; do Sr. Fernando Gabeira, deputado federal, encaminhando solicitação do cidadão Francisco Rogério Cabral Dias para providências; do Sr. Albino Gonçalves Malaquias, solicitando ajuda; da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, comunicando sobre o lançamento da campanha Dia Nacional de Mobilização pela Vida; da Sra. Yedda Lúcia do Couto Victor, enumerando acontecimentos com relação ao atendimento aos pacientes especiais do Programa Odontológico Multidisciplinar de Atendimento a Pacientes com Necessidades Especiais, da SES-SUS-MG, para análise e providências; do Sr. Adalclever Ribeiro Lopes, chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Minas Gerais, encaminhando expediente relacionado com a apuração de ameaças de que teria sido vítima o Sr. Betinho Duarte, vereador à Câmara Municipal de Belo Horizonte; do Sr. João Batista Rezende, presidente da Fundação João Pinheiro, encaminhando trabalho sobre a criminalidade violenta em Minas Gerais de 1986 a 1997; e do Conselho Indigenista Missionário da Regional Leste de Belo Horizonte, encaminhando material da Campanha Internacional pela Regularização do Território Pataxó Hã-Hã-Hãe.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Albino Gonçalves Malaquias (em anexo, resposta desta comissão) e da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.