Documentos relativos à 53ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 14/03/2001, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Carlos Magalhães, ex-presidente do Senado, comunicando que essa casa legislativa, a requerimento de sua autoria e dos senadores Arlindo Porto, Francelino Pereira e José Alencar, inseriu voto de profundo pesar pelo falecimento do escritor Vivaldi Moreira; do Sr. Iano Tomaz Maioline, encaminhando requerimento do vereador Eustáquio, solicitando apoio na construção, por parte do executivo estadual, de um muro para fechar o pátio da E. E de Alfredo Graça; do Sr. Dirceu Deoclediano Pacheco, presidente do Conselho Curador da Fepam, prestando esclarecimento sobre a exoneração do professor José Eustáquio Rodrigues Alves do cargo de diretor executivo da instituição; do professor Edison Reis Lopes, da Universidade de Uberaba, solicitando que seja viabilizado, pela Assembleia Legislativa em parceria com a Fapemig, estudo similar ao produzir pela Fapesp, que originou o trabalho “Pensando São Paulo, universidades e institutos” e motivou uma das fases do Fórum de São Paulo Século 21, promovido pelo Legislativo paulista; do Sr. Ulisses Semeghini, presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundef, encaminhando cópia de carta dos conselheiros estaduais, que apresentam um conjunto de medidas e providências como forma de garantir a fiscalização e controle da aplicação dos recursos.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Antônio Carlos Magalhães; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro solicitando visita às cidades de Ouro Preto e Mariana, para conhecer a restauração do Santuário N. S. do Carmo e verificar as condições do Corpo de Bombeiros local; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando reunião com convidados para debater a falta de professores nas escolas estaduais, o concurso público anunciado e o plano de carreira na área de educação; requerimento do deputado Sebastião Costa, solicitando a inclusão, no rol de convidados, do Sr. Mário de Assis, presidente da Fapemig, e da Sra. Magda Campbell, presidente da APPMG, bem como o debate do remanejamento de alunos do curso diurno para o noturno; requerimento do deputado Eduardo Brandão, solicitando reunião para debater o Programa Especial de Treinamento do Curso de Ciências Biológicas da PUC; requerimento do deputado Pastor George, solicitando reunião para debater a cobrança obrigatória da taxa de R$220,00 ao ano dos alunos que frequentam a UFMG; requerimento do deputado Paulo Piau, solicitando a presença da comissão nas reuniões que a Uemg está promovendo no interior do Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.