Dossiê / Processo 2001-53RO-FFO - 53ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2001-53RO-FFO

Título

53ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 20/06/2001 - 27/06/2001 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 22 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 53ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, realizada em 20/06/2001, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Augusto Trópia dos Reis, secretário da Fazenda; do Sr. José Ferraz da Silva, presidente do Tribunal de Contas; do Sr. José Menezes Neto, diretor do Departamento de Gestão do Fundo Nacional da Assistência Social; do Sr. Homero Ferreira Diniz, superintendente de Negócios da Caixa Econômica Federal; do Sr. Leopoldo Bessone, diretor-presidente da Previminas; do Sr. Elvécio Lucas de Bastos Silva, presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo; do Sr. Antônio Júlio, presidente da Assembleia Legislativa; do Sr. Djalmir da Costa Bessa, chefe de gabinete do secretário de Apoio Rural e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Abastecimento; de servidores públicos do Poder Executivo; da Sra. Mônica Messenberg Guimarães, secretária-executiva do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e da Sra. Elaine Fernandes da Silva, diretora do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; proposta de emenda ao PL 1364 2001 e PL 1431 2001 ; requerimento do deputado Mauro Lobo solicitando que seja convidado o secretário de Estado da Habitação, o presidente da Cohab e o superintendente de Negócios da CEF para discutir sobre a renovação de dívidas e responsabilidades do Fundo de Variações Salariasi-FCVS com relação aos contratos de financiamento habitacional firmados com a Cohab/MG; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública com o secretário de Estado da Fazenda, o Tribunal de Contas e a AMM para obter informações sobre diferenças encontradas na Mensagem de Prestação de Contas à ALMG referente ao ano 2000; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Nota

Não se encontra no dossiê: requerimento do deputado Ivo José solicitando reunião conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para realização de audiência pública no dia 28/06, para, juntamente à Comissão de Vistoria e Controle da Câmara Federal, cobrar soluções da Presidência da República em relação às 10 piores estradas federais.

Nota

Encontra-se no dossiê: requerimento do deputado Rogério Correia (não citado em ata) solicitando audiência pública no dia 28/06, as 10 horas, em conjunto com a Comissão de Transportes, Comunicação e Obras Públicas e o grupo de vistoria da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e Controle da Câmara Federal, encarregado de mapear as 10 piores estradas federais e cobrar solução da Presidência da República para os problemas nela existentes.

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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