Documentos relativos à 53ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, realizada em 20/06/2001, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Augusto Trópia dos Reis, secretário da Fazenda; do Sr. José Ferraz da Silva, presidente do Tribunal de Contas; do Sr. José Menezes Neto, diretor do Departamento de Gestão do Fundo Nacional da Assistência Social; do Sr. Homero Ferreira Diniz, superintendente de Negócios da Caixa Econômica Federal; do Sr. Leopoldo Bessone, diretor-presidente da Previminas; do Sr. Elvécio Lucas de Bastos Silva, presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo; do Sr. Antônio Júlio, presidente da Assembleia Legislativa; do Sr. Djalmir da Costa Bessa, chefe de gabinete do secretário de Apoio Rural e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Abastecimento; de servidores públicos do Poder Executivo; da Sra. Mônica Messenberg Guimarães, secretária-executiva do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e da Sra. Elaine Fernandes da Silva, diretora do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; proposta de emenda ao PL 1364 2001 e PL 1431 2001 ; requerimento do deputado Mauro Lobo solicitando que seja convidado o secretário de Estado da Habitação, o presidente da Cohab e o superintendente de Negócios da CEF para discutir sobre a renovação de dívidas e responsabilidades do Fundo de Variações Salariasi-FCVS com relação aos contratos de financiamento habitacional firmados com a Cohab/MG; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública com o secretário de Estado da Fazenda, o Tribunal de Contas e a AMM para obter informações sobre diferenças encontradas na Mensagem de Prestação de Contas à ALMG referente ao ano 2000; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.