Documentos relativos à 53ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 11/12/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Eustáquio Vieira, presidente da Coordenação Movimento Verde de Paracatu, informando da realização do 1º Seminário Paracatuense sobre Pesca - Semipesca; do governo do Estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, convidando para a inauguração de viveiros de produção de mudas em Carmópolis de Minas e Oliveira; da Associação Mineira de Defesa do Ambiente - Amda -, convidando para confraternização de Natal; dos Srs. Ezequiel Dutra de Oliveira e José Eduardo de Lima Pereira, da Fiat, convidando para o II Encontro com a Comunidade de Ponte Nova - Pilar, para discutir a implantação da Usina Hidrelétrica de Pilar; do Prof. Francisco A. R. Barbosa, coordenador do Programa de Educação Ambiental do Instituto de Ciências Biológicas, convidando para o Seminário de Avaliação e Planejamento de Ações da 2ª Fase do Programa de Educação Ambiental; e do Sr. André Tenuta, comunicando que a proposta de gradeamento das bocas-de-lobo esteve em pauta na Câmara de Política Ambiental do Copam no dia 09/12/1996.

Inclui: a ata; as correspondências do Srs. Antônio Eustáquio Vieira, Ezequiel Dutra de Oliveira e José Eduardo de Lima Pereira, Francisco A. R. Barbosa e André Tenuta e da Amda; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa.