Documentos relativos à 54ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 31/10/1996, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Sílvio Mitre, presidente do Fórum Nacional dos Secretários
Estaduais de Habitação e secretário da Habitação do Estado, dando ciência das conclusões de consenso definidas na XXXIII Reunião; e do Sr. Humberto Crivellari, diretor executivo do Centro de Estudos Octaviano de Almeida, dando ciência das comemorações do Dia do
Médico, ocorridas em 18/10/1996.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Sílvio Mitre e Humberto Crivellari; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando audiência pública para que seja conhecida a situação da Santa Casa de Belo Horizonte, o papel que representa para o setor de saúde no Estado e o plano de saúde da instituição e seja convidado o Sr. Celso Mello de Azevedo, provedor da Santa Casa; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 24/10/1996, não realizada.