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Title
Date(s)
- 03/09/1996 – 31/10/1996 (Creation)
Level of description
Dossiê / Processo
Extent and medium
Textual, 17 folhas
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Administrative history
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Immediate source of acquisition or transfer
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
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Scope and content
Documentos relativos à 53ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 17/10/1996, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.
Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Bruno Lombardi, comunicando que está sendo providenciada a designação de um defensor público para a Comarca de Betim, conforme o solicitado.
Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposição da comissão.
Inclui: a ata; a correspondência do Sr. Bruno Lombardi; ofício da deputada Magaly Machado, presidente da Comissão Especial para Acompanhar e Fiscalizar a Política Estadual de Combate à Prostituição Infanto-Juvenil, solicitando apoio para combater o comércio do sexo infanto-juvenil; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
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Conditions governing access
Sem restrição de acesso.
Conditions governing reproduction
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
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Script of material
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Existence and location of originals
Existence and location of copies
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Note
Não se encontra no dossiê: requerimento do deputado João Leite solicitando reunião conjunta das Comissões de Direito e Garantias Fundamentais e de Saúde e Ação Social, a ser realizada no dia 30/10/1996, com a finalidade de ouvir os Srs. Ricardo de Menezes Macedo, presidente do Sinmed, José Hertz Cardoso, prefeito de Jequitinhonha, Luiz Antônio Barbosa Lima, diretor administrativo do Hospital São Miguel, José Rafael Guerra Pinto Coelho, secretário de Estado da Saúde de Minas Gerais, Edite de Oliveira Santos e Juvenal Ferreira Franco, sobre os problemas ocorridos no Hospital São Miguel, na cidade de Jequitinhonha.
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Descrição em: 10/11/2017