Dossiê / Processo 1996-53RO-SAS - 53ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-53RO-SAS

Título

53ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 03/09/1996 – 31/10/1996 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 17 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 53ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 17/10/1996, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Bruno Lombardi, comunicando que está sendo providenciada a designação de um defensor público para a Comarca de Betim, conforme o solicitado.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposição da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. Bruno Lombardi; ofício da deputada Magaly Machado, presidente da Comissão Especial para Acompanhar e Fiscalizar a Política Estadual de Combate à Prostituição Infanto-Juvenil, solicitando apoio para combater o comércio do sexo infanto-juvenil; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Nota

Não se encontra no dossiê: requerimento do deputado João Leite solicitando reunião conjunta das Comissões de Direito e Garantias Fundamentais e de Saúde e Ação Social, a ser realizada no dia 30/10/1996, com a finalidade de ouvir os Srs. Ricardo de Menezes Macedo, presidente do Sinmed, José Hertz Cardoso, prefeito de Jequitinhonha, Luiz Antônio Barbosa Lima, diretor administrativo do Hospital São Miguel, José Rafael Guerra Pinto Coelho, secretário de Estado da Saúde de Minas Gerais, Edite de Oliveira Santos e Juvenal Ferreira Franco, sobre os problemas ocorridos no Hospital São Miguel, na cidade de Jequitinhonha.

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição em: 10/11/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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