Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 03/09/1996 – 31/10/1996 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 17 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 53ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 17/10/1996, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.
Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Bruno Lombardi, comunicando que está sendo providenciada a designação de um defensor público para a Comarca de Betim, conforme o solicitado.
Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposição da comissão.
Inclui: a ata; a correspondência do Sr. Bruno Lombardi; ofício da deputada Magaly Machado, presidente da Comissão Especial para Acompanhar e Fiscalizar a Política Estadual de Combate à Prostituição Infanto-Juvenil, solicitando apoio para combater o comércio do sexo infanto-juvenil; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Notas gerais
Não se encontra no dossiê: requerimento do deputado João Leite solicitando reunião conjunta das Comissões de Direito e Garantias Fundamentais e de Saúde e Ação Social, a ser realizada no dia 30/10/1996, com a finalidade de ouvir os Srs. Ricardo de Menezes Macedo, presidente do Sinmed, José Hertz Cardoso, prefeito de Jequitinhonha, Luiz Antônio Barbosa Lima, diretor administrativo do Hospital São Miguel, José Rafael Guerra Pinto Coelho, secretário de Estado da Saúde de Minas Gerais, Edite de Oliveira Santos e Juvenal Ferreira Franco, sobre os problemas ocorridos no Hospital São Miguel, na cidade de Jequitinhonha.
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição em: 10/11/2017