Documentos relativos à 59ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos (14ª Legislatura), realizada em 22/05/2001, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a situação dos Comitês das Bacias Hidrográficas e a execução da política estadual de gerenciamento dos recursos hídricos do Estado.

Estiveram presentes: Willer Hudson Pós, diretor-geral do Igam; Dalto Fávero Brochi, técnico do Consórcio Intermunicipal das Bacias Piracicaba-Capivari e Jundiaí; Mauro da Costa Val, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba – Cibapar; Sérgio Mário Regina, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde; Apolo Heringer Lisboa, coordenador do projeto Manuelzão; Heirinch Nikolaus Busselmann, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para debater o PL 1162 2000 ; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão de Turismo, Indústria e Comércio para discutir a degradação das nascentes que alimentam as represas de Perdizes, Perdinópolis, Nova Ponte, Serra do Salitre e Santa Juliana e que compõe o entorno da represa de Nova Ponte; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão de Turismo, Indústria e Comércio, no Município de Itinga, para discutir e aprimorar o PL 1444 2001 ; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando convidar o Dr. Jerson Kelman, presidente da ANA, para debater com autoridades dos municípios banhados pelo Rio Verde Grande o programa de recuperação total do referido rio; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia para debater, com convidados, alternativas para a transposição do Rio São Francisco, no âmbito educacional; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado José Milton, ao presidente/1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.