Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2001-59RO-MAR - 59ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2001-59RO-MAR

Título

59ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 22/05/2001 - 26/06/2001 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 25 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 59ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos (14ª Legislatura), realizada em 22/05/2001, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a situação dos Comitês das Bacias Hidrográficas e a execução da política estadual de gerenciamento dos recursos hídricos do Estado.

Estiveram presentes: Willer Hudson Pós, diretor-geral do Igam; Dalto Fávero Brochi, técnico do Consórcio Intermunicipal das Bacias Piracicaba-Capivari e Jundiaí; Mauro da Costa Val, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba – Cibapar; Sérgio Mário Regina, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde; Apolo Heringer Lisboa, coordenador do projeto Manuelzão; Heirinch Nikolaus Busselmann, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para debater o PL 1162 2000; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão de Turismo, Indústria e Comércio para discutir a degradação das nascentes que alimentam as represas de Perdizes, Perdinópolis, Nova Ponte, Serra do Salitre e Santa Juliana e que compõe o entorno da represa de Nova Ponte; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão de Turismo, Indústria e Comércio, no Município de Itinga, para discutir e aprimorar o PL 1444 2001; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando convidar o Dr. Jerson Kelman, presidente da ANA, para debater com autoridades dos municípios banhados pelo Rio Verde Grande o programa de recuperação total do referido rio; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia para debater, com convidados, alternativas para a transposição do Rio São Francisco, no âmbito educacional; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado José Milton, ao presidente/1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

27/05/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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