Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 10/05/2017, às 10h39min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foram ratificados, nos termos do Artigo 73 do Regimento Interno, os seguintes requerimentos: RQC 2080 2015; RQC 6683 2016; RQC 7268 2016.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Glaycon Franco, Marília Campos, Geraldo Pimenta, Thiago Cota, Tito Torres e Dilzon Melo solicitando que seja realizada visita à Mina de Fábrica, no município de Ouro Preto, para avaliar as ações implementadas pela Vale na correção e recuperação dos impactos causados pelo vazamento da tubulação de rejeitos da Barragem de Forquilha IV (RQC 8136 2017) – com anexo; ratificação de requerimento (1); comunicação de matéria conclusiva.